Inflação diminui arrecadação no DF



A arrecadação tributária do DF no primeiro semestre teve um acréscimo nominal de 6,9% em relação ao mesmo período de 2015, mas a inflação de 8,8% ao ano — e de cerca de 5% no primeiro semestre deste ano — implicou um decréscimo real de 3%. Os números foram apresentados pelo Secretário de Fazenda, João Antônio Fleury.

O relatório aponta que a receita total com tributos de janeiro a junho deste ano alcançou R$ 7,3 bilhões. Na comparação do mesmo período dos dois anos, 2016 registrou um incremento nominal de R$ 473 milhões em relação a 2015. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi o que mais apresentou crescimento de arrecadação (R$ 427 milhões). A aprovação pela Câmara Legislativa, por exemplo, do aumento das alíquotas de ICMS que incidem sobre a gasolina, de 25% para 28%, e sobre o diesel, de 12% para 15%, contribuiu para a elevação.

Fleury ressaltou que várias ações  tornaram mais eficientes a fiscalização tributária. “Temos um sistema em que cruzamos todos os dados de notas fiscais eletrônicas. Escolhemos alguns setores em que sabemos haver uma margem considerável de não contribuição de tributos e alertamos os empresários a se regularizar. É o tipo de medida que faz crescer a arrecadação de ICMS”.