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Publicado em 20.12.2017 12:00:00

Distritais aprovam redução de ICMS para incentivar voos internacionais

Convênio criado pelo Confaz passa a ter adesão do DF, que diminuiu para até 7% o querosene de companhias que operam para fora do país


Publicado em 19.12.2017 12:00:00

Férias coletivas

Trabalhos serão retomados em 10 de janeiro de 2018


Publicado em 19.12.2017 12:00:00

Receita Federal publica Instrução Normativa que regulamenta a consolidação do PRT

A consolidação dos débitos deverá ser feita pelo site da Receita


Publicado em 19.12.2017 12:00:00

STJ decide que ICMS não integra base de cálculo de contribuição previdenciária

Ministros seguiram o entendimento de que nem toda entrada é uma receita


Publicado em 19.12.2017 12:00:00

Mudança na guia de pagamento do DARF

Desde novembro, é necessário que o DARF seja emitido por meio do programa Sicalweb


Publicado em 19.12.2017 12:00:00

Senado aprova Refis para optantes do Simples Nacional

Agora o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 164/2017 segue para sanção da Presidência da República


Publicado em 15.12.2017 12:00:00

Preço dos produtos deve ser informado de acordo com unidade de medida

Norma já está em vigor e, caso não seja cumprida, o estabelecimento está passível das sanções previstas no CDC


Publicado em 15.12.2017 12:00:00

Confaz aprova convênio de convalidação de incentivos fiscais de ICMS

Sindiatacadista/DF aguarda a íntegra do conteúdo para analisar seus impactos


Publicado em 15.12.2017 12:00:00

Mudanças nas regras podem encarecer o transporte de cargas

Votação do parecer na Câmara dos Deputados ficou para a próxima semana devido à falta de quórum


Publicado em 14.12.2017 12:00:00

Empresas devedoras do FGTS já podem parcelar débitos

O parcelamento poderá ser feito em até 12 vezes, dependendo do quanto os valores das rescisões representam do total da dívida do empregador com o FGTS